quarta-feira, 2 de maio de 2012

MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE

Ando às voltas com a Mobilidade Urbana. Não à toa, já que apresentei duas palestras com este tema, mas sob focos diferentes. A primeira palestra tratou da sustentabilidade ambiental na mobilidade urbana e na construção de cidades acessíveis. Na segunda tratamos sob a ótica da acessibilidade e da cidade para todos.

Aqui vamos falar um pouquinho sobre este último.
Quando pensamos na CIDADE PARA TODOS, estamos pensando os espaços para TODOS, na  MORADIA, no TRABALHO, no LAZER E na MOBILIDADE das pessoas. 
Mobilidade Urbana é: " um atributo das cidades e se refere à facilidade de deslocamentos de pessoas e bens no espaço urbano."





A Política Nacional de Mobilidade Urbana para construção de CIDADES SUSTENTÁVEIS  apresenta quatro focos de ação: Desenvolvimento Urbano, Sustentabilidade Ambiental, Inclusão Social e Democratização dos Espaços
A cidade então deve ser pensada para as PESSOAS e deve ser ACESSÍVEL a TODOS. Sejam pessoas com deficiência, idosos, obesos, crianças, mulheres grávidas, ou qualquer outra pessoa, TODOS devem ter oportunidades iguais de acesso aos espaços públicos, ao transporte, à moradia, ao trabalho e ao lazer.
Para que isto seja possível, é necessário que haja um planejamento da Mobilidade Urbana que tenha como princípios: 

  • Diminuir o número de viagens motorizadas;
  • repensar o desenho urbano em função do pedestre e do transporte coletivo;
  • repensar a circulação de veículos;
  • desenvolver meios não motorizados de transporte;
  • reconhecer a importância do deslocamento de pedestres;
  • proporcionar mobilidade às pessoas com deficiência e restrição de mobilidade;
  • priorizar o transporte coletivo.
A Lei n° 12.587 / 2012 determina o prazo de até três anos para que os municípios com mais de 20.000 habitantes elaborem seu Plano de Mobilidade Urbana integrado ao seu Plano Diretor. Este plano deve conter ações focadas para a construção de Cidades Sustentáveis e obedecer aos princípios ditados pela Política Nacional de Mobilidade Urbana.

A acessibilidade deve ser levada em consideração neste planejamento principalmente dentro dos focos de ação: Inclusão Social e Democratização dos Espaços.
Acessibilidade é: "possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para utilização com segurança e autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos." (NBR 9050: 2004)
A acessibilidade deve fazer parte:

  • das responsabilidades do governo federal, estadual e municipal;
  • dos projetos de arquitetura, urbanismo e engenharia;
  • dos instrumentos urbanísticos;
  • da habitação de interesse social;
  • do transporte coletivo;
  • do patrimônio cultural.





MOBILIDADE URBANA = TRANSPORTE + CIRCULAÇÃO + ACESSIBILIDADE 

Transporte coletivo adaptado

Rampa em edifício tombado pelo patrimônio cultural - Grande Hotel Muriahe

Passarela elevada de pedestres em frente a edifícios tombados
Rampa interna em edifício tombado - Biblioteca Municipal de Muriaé

Modelo de calçada acessível

Modelo de calçada acessível
Calçada acessível

Acessibilidade em pontos turísticos


Modelo de habitação de interesse social acessível
 De nada adiantará tal planejamento ou políticas públicas se não houver uma mudança de comportamento de cada um de nós cidadãos.
Mesmo que se construa uma cidade ideal para pedestres, ciclistas e transporte coletivo, precisaremos passar a andar mais a pé, de bicicleta ou de ônibus. Além disto, motoristas deverão estar cientes que são desses a prioridade no espaço urbano.
Do mesmo modo, nós enquanto arquitetos e urbanistas, devemos incluir em nossos projetos as normas técnicas, leis e preceitos de acessibilidade.
Chegamos a conclusão, então, que assim como tantas outras questões, a Mobilidade Urbana e a Acessibilidade é de responsabilidade de todos nós.
Todos colaborando, podemos alcançar a Cidade Ideal, basta mudar nossa ATITUDE!

Abraços e até a próxima!

www.cidades.gov.br

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