terça-feira, 31 de março de 2015

O DESPERTAR DE UM TERRITÓRIO CRIATIVO


O DESPERTAR DE UM TERRITÓRIO CRIATIVO
Uma análise sobre a atuação do poder público no distrito de Pirapanema, Muriaé-MG.
Flávia de Mello Neves
Paulo Tadeu Leite Arantes
RESUMO
Palavras-chave: Território criativo. Cultura. Desenvolvimento sustentável. Economia criativa. Poder público.
ABSTRACT
Keywords: Creative territory. Culture. Sustainable development. Creative economy. Government


No ano de 2011 os olhares dos cidadãos muriaeenses e de sua microrregião se voltaram para o pequeno distrito de Pirapanema.
Essa descoberta só foi possível por ter sido este o local escolhido para sediar o evento “Gastronomia na Serra” que reuniu em quatro dias o Festival de Jazz e Blues, Open de Parapente e um festival gastronômico com restaurantes locais e de Muriaé.
No trabalho em tela, será analisado todo o processo percorrido pelo poder público – criador, incentivador e executor – iniciado desde a escolha do lugar, seguindo pelos contatos com agentes e representantes locais, formação da equipe, capacitação, divulgação, formação de parcerias, e, principalmente com a transformação do seu espaço urbano.
O objetivo geral desse trabalho é avaliar a atuação das políticas públicas no local, apontando seus pontos positivos e negativos tendo como meta a busca de novos rumos em prol de um desenvolvimento local sustentável. Ao passo que o objetivo específico é verificar se as estratégias utilizadas foram capazes de transformá-lo em um território criativo.
Para tanto, é preciso considerar que para a economia criativa ser uma estratégia de desenvolvimento sustentável, há que se articular os aspectos econômicos, culturais e sociais. A transversalidade de políticas públicas é condição indispensável para que essa estratégia de desenvolvimento torne realidade.
Para que Pirapanema possa ser considerado um território criativo é necessário entender que sua transformação “por meio da criatividade deve ser entendida como processo” (REIS, 2012, p.74). Segundo REIS[1] (2012, p. 82) há quatro aspectos cruciais para a condução da economia criativa como estratégia de política pública:
·         1º aspecto: economia criativa requer uma política com estratégia e objetivos bem definidos.
·         2º aspecto: a economia criativa tem por centro setores criativos, mas envolve todo o leque de encadeamentos gerados por efeito multiplicador de criatividade.
·         3º aspecto: economia criativa pressupõe transversalidade entre partes e governança.
·         4º aspecto: território criativo. O que caracteriza uma cidade criativa? Uma cidade criativa é aquela que apresenta três características básicas:
a)                  Inovações: soluções práticas para problemas ou antecipações de oportunidades. Podendo ser inovações tecnológicas, sociais, culturais, dentre outras.
b)                  Conexões: entre áreas da cidade, público privado, local e global, entre economia, cultura e demais áreas do saber.
c)                  Cultura: vista como contribuição simbólica, agregação de valor, propiciando ambiente aberto à inovação.
Ainda podemos citar premissas básicas da economia criativa enquanto estratégia de desenvolvimento, conciliando benefícios econômicos, culturais e sociais, quais sejam: criação e comercialização de bens, serviços e manifestações criativos com alto componente cultural, incluindo seus tangenciamentos com o turismo e atividades locais; agregação de valor aos bens e serviços econômicos[2].
O Ministério da Cultura, através da Secretaria da Economia Criativa determina os princípios norteadores da economia criativa como sendo a diversidade cultural, a inovação, a sustentabilidade e a inclusão social.
No âmbito do desenvolvimento sustentável, a economia criativa envolve governo, setor privado e sociedade civil em um programa que utiliza a criatividade para se inspirar nos valores culturais intangíveis de um povo, gerar localmente e distribuir globalmente bens e serviços de valor simultaneamente simbólico e econômico[3].
Diante disso apresentam-se as seguintes questões:
É possível alcançar o desenvolvimento sustentável em uma localidade através de políticas públicas que utilizem a economia criativa como estratégia?
Dessa forma, é possível introduzir em Pirapanema os fundamentos da economia criativa e da cidade criativa, com vistas a criar, para os seus habitantes, novas oportunidades de trabalho, emprego e renda; e, para o distrito, novas dinâmicas urbanas, através da identificação e valorização dos saberes e fazeres locais?
Este trabalho de pesquisa se caracteriza quanto a natureza como pesquisa básica. Quanto aos objetivos, a pesquisa pode ser classificada como descritiva, tendo caráter qualitativo quanto às abordagens.

a.                  População: 1.284 habitantes (IBGE, 2010)[4]
b.                  Principal atividade econômica: agropecuária
c.                  Bacia e componentes hidrográficos: Sub-bacia do Rio Preto e do Ancorado.
d.                  Acidentes geográficos: Serra de Pirapanema
e.                  Distância até a sede do município: 15 km

Inicialmente chamado de Camargos, o lugarejo floresceu pertencente a Rosário da Limeira, antigo distrito de Muriaé. Sua denominação, segundo tradição oral, apareceu em virtude de uma família que residia na serra denominada "Serra do Camargo".
Em 1.897, o casal Domingos Gomes Ferreira e Maria Magdalena de Jesus doou a Nossa Senhora da Conceição três alqueires de terras, para que a pequena Vila pudesse prosperar e fosse construída uma capela para servir aos católicos das fazendas vizinhas, que tinham que enfrentar longos e íngremes caminhos em lombo de burros e carroças, até chegar à Igreja de Limeira.
Ao redor da capela começaram a se instalar várias famílias em busca de terras propícias ao cultivo do café. Assim, vários imigrantes chegaram para formar o lugarejo.
O distrito foi criado pela lei nº 843, de 07 de setembro de 1923 e instalado em 06 de junho de 1924 com o nome de Pirapanema que significa "trecho de rio onde o peixe é escasso".
A partir daí o distrito foi se desenvolvendo, cercado por ricas fazendas, onde por vezes havia mais de 30 mais famílias residindo. Na Fazenda Umbaúbas, residiam mais de 100 pessoas.
Em 1940, foi transferida a Igreja Católica, que já se encontrava em precárias condições, construindo-se outra num outro local, com um tamanho maior.
Na década de 1970 o distrito passou por um período de decadência e possuía apenas 37 casas, a maioria fechada. Todos os terrenos pertenciam à Igreja e todos tinham receio de perder suas posses ou negociar sem escritura. Em 1979 a Diocese de Leopoldina passou escrituras definitivas aos moradores, fazendo assim com que a comunidade se ampliasse, passando, num curto espaço de tempo, para 98 o número de residências, número esse que dobrou em poucos anos.
O Centro de Saúde, telefonia, sinal de TV e a Rampa de Voo Livre vieram junto com o asfaltamento da rodovia Muriaé/Ervália (BR-356), trazendo novas facilidades.
Com a implantação das mineradoras de bauxita próximas à região, houve melhoria no acesso ao distrito, com novo trevo e conservação das estradas.
O distrito é o principal destino turístico dos muriaeenses, desde então, com casas de fim de semana, atraídos pelo clima ameno e a bela paisagem montanhosa que fazem de Pirapanema uma verdadeira “Estação Climática”. A Rampa de Voo Livre e a natureza exuberante incentivam o turismo rural e consequentemente a abertura do primeiro empreendimento hoteleiro, Pousada Paraíso[5].
Com o advento do evento “Gastronomia na Serra”, Pirapanema recebeu novos calçamentos de vias com iluminação, quadra poliesportiva coberta, Creche Municipal, reforma da praça, além de empreendimentos imobiliários como o Condomínio Residencial Onofre Gouvêa, na Serra e o Condomínio Residencial Baêsso, na sede do distrito.
Novos empreendimentos hoteleiros se instalaram: a Hospedagem Recanto do Embaúba na zona urbana e o Sítio dos Pedrosa. Havia dois restaurantes funcionando aos finais de semana, Segredos da Serra e Alto da Serra. Desde fevereiro de 2015, apenas o Alto da Serra continua funcionando, porém todos os dias da semana.
1.3.2.  “Gastronomia na Serra”
As edições são anuais, no mês de junho, de quinta-feira a domingo, e os restaurantes ocupam as casas dos moradores no chamado “Caminho Gastronômico”. Tal Festival conta com apresentação de shows musicais de renome nacional do Jazz e do Blues. Outro evento paralelo é o Open de Parapente que acontece na Rampa de Voo Livre da Serra de Pirapanema com participação de atletas de todo país e premiação.
O festival possui ainda feira de artesanato e Oficinas de Gastronomia, sendo que na terceira e na quarta edição, contou com a parceria de técnicos do SENAC-MG e com a Carreta Escola desta instituição.

Cultura e desenvolvimento sustentável
Para que se possa avaliar a atuação das políticas públicas em prol do desenvolvimento local sustentável, cabe aqui analisar sua relação com a cultura, visto que a principal política pública de fomento do distrito é um festival de gastronomia, uma das expressões culturais mais singularidades do país.
Entendendo-se que cultura é o que confere valor simbólico e, portanto, promove a singularidade do local. E como desenvolvimento sustentável, sendo o desenvolvimento que atende às necessidades do presente, sem comprometer a habilidade das futuras gerações de atender às suas próprias necessidades.
Em prol de uma consideração não somente econômica do desenvolvimento cultural, assinala-se que a cultura e as comunicações contribuem para o desenvolvimento comunitário, para a educação da saúde e do bem estar, para a defesa dos direitos humanos e a compreensão de outras sociedades. Há uma transversalidade da cultura que a inter-relaciona com as demais áreas da vida social (REIS, 2008, p. 222)[7]
Nesse viés, há dois modos de relacionar cultura e desenvolvimento. No primeiro, a cultura é tratada transversalmente. No segundo, procura-se demonstrar seu potencial econômico com distribuição igualitária e sustentável, promovendo desenvolvimento econômico-social[8].
O desenvolvimento social promovido pela cultura pode ser caracterizado através do resgate da diversidade cultural, sua promoção e divulgação, a ampliação do acesso cultural, a autoestima e a criatividade. Por outro lado, o desenvolvimento econômico dependerá da distribuição dessas manifestações culturais. Para que a promoção de desenvolvimento econômico-social, através do investimento em cultura, seja viável é necessária a presença de certas características: sustentabilidade, transversalidade, política pública integrada e revisão do papel do setor privado. Para que isso seja possível é preciso que as políticas públicas sejam desenvolvidas com a comunidade e, na comunidade e, não somente, para a comunidade.
O papel da cultura nas estratégias de desenvolvimento é reforçado pelo enfoque sobre o patrimônio cultural e o fomento à economia criativa. Assim sendo, o turismo cultural e a economia criativa são áreas com enorme potencial para conduzir ao desenvolvimento sustentável, conjugando valores econômicos e simbólicos dos produtos e serviços culturais.
Com relação ao turismo cultural, a Organização Mundial do Turismo (OMT) define esta atividade como um fluxo de pessoas cujo objetivo principal está relacionado a festivais, música, teatro, eventos, etc.
Destacam-se algumas características desse tipo de turismo: a experiência e a interação, onde o turista possa ser além de mero expectador passando a vivenciá-lo.
O turismo cultural, enquanto uma atividade sustentável é, sem dúvida, uma alternativa para gerar riqueza, promove o patrimônio e as manifestações culturais locais, eleva a autoestima dos habitantes da comunidade e reforça sua identidade.
Porém, há três impactos sobre os recursos culturais urbanos e a economia local: sobre o patrimônio, contribuindo para a regeneração urbana, ou podem causar destruição e padronização; sobre as representações culturais, que podem levar à diversificação, identidade, ou ser responsável pela perda de autenticidade; sobre a economia, podendo criar mais postos de trabalho e fonte de renda, ou ser a causa da monossetorialização[9].
É fundamental planejar o turismo cultural de modo sustentável e integrado à comunidade. O turismo cultural pode representar um importante fator de desenvolvimento sustentável, desde que seus potenciais impactos negativos sejam identificados e controlados.
Por vezes, transformar um lugar em destino turístico contribui para a especulação imobiliária descontrolada na medida em que, podem expulsar os residentes locais e elevar o custo de vida, processo esse conhecido como gentrificação[10].
Tais impactos e o processo de transformação urbana no distrito de Pirapanema serão analisados no item – Marketing Urbano ou Território Criativo.

Para se verificar se as estratégias de políticas públicas utilizadas em Pirapanema foram capazes de transformá-lo em um território criativo, faz-se necessário discorrer sobre os conceitos de economia criativa e a dinâmica da formação de territórios criativos.
  De acordo com DEHEINZELIN (2011), economia criativa é uma cadeia de geração de valor que, através de etapas em que ocorrem sinergias com outras áreas, ativa e concretiza as reservas de valor e patrimônios intangíveis, como cultura, conhecimento, criatividade, experiência[11].
A premissa básica da economia criativa como estratégia de desenvolvimento sustentável requer:
1) a criação e a comercialização de bens, serviços e manifestações criativos com alto componente cultural, incluindo seus tangenciamentos com o turismo e atratividades locais;
2) a agregação de valor aos bens e serviços econômicos em geral[12].
A economia criativa possui alguns princípios: diversidade cultural, inovação, sustentabilidade e inclusão social. Envolve governo, setor privado e sociedade civil em um programa de desenvolvimento sustentável que utiliza a criatividade para se inspirar nos valores culturais intangíveis de um povo.
Em relação à economia criativa é preciso considerar o reconhecimento que a base de um programa de desenvolvimento sustentável é formada pela educação e capacitação de trabalhadores do setor e que os investimentos públicos na cultura são essenciais para nutrir o talento criativo e promover a inclusão socioeconômica.
Por outro lado, a cidade criativa é aquela que, na visão de REIS (2012):
(...) caracteriza-se por estar em um permanente processo de inovação, por apresentar conexões das mais diversas ordens, e por ter na cultura grande fonte de criatividade e diferenciação social, econômica e urbana. Ela poderá ser composta de vários territórios criativos que se articulam entre si em rede (REIS, 2012, p. 77)
Na cidade criativa a cultura é reconhecida por seu valor simbólico, econômico, turístico, urbano. É o que lhe dá singularidade, gerando impactos econômicos e benefícios sociais. Nela, tem-se como objetivo tornar-se um lugar melhor para as pessoas que nela vivem.
Porém, a cultura, se entendida como parte de um processo de transformação urbana, por si só, não a garante.
A evolução da cidade é um fato natural. A questão reside em estabelecer o necessário controle dessas transformações, na medida em que o estado atual da cultura arquitetônica não será admissível aceitar modificações sem controle e que qualquer modificação seja possível (LAMAS, 2004, p.112)
Compartilhar a história da cidade é fundamental para gerar empatia e a identificação dos habitantes com seu território.
Vale ressaltar que iniciativas que promovam a apropriação da cidade, lugar ou território por seus habitantes são essenciais, já que “só se ama o que se conhece” (REIS, 2012, p. 222). Compartilhar a história da cidade é fundamental para gerar empatia e a identificação dos habitantes com seu território. Para que um território ou uma cidade sejam efetivamente criativos há que se ter uma mudança de olhar, da criatividade para a inovação urbana.

As transformações urbanas ocorridas no distrito de Pirapanema em decorrência das ações governamentais ali implantadas desde 2011 possuem aspectos positivos e negativos que serão aqui analisados.
Para tal, utilizou-se não só de pesquisa bibliográfica, como também de dados coletados através da participação do autor na equipe de organização, em reuniões com participantes do evento “Gastronomia na Serra”, promovidas pela Fundação de Cultura e Artes de Muriaé - FUNDARTE[13], órgão responsável pela sua execução. Tais encontros foram realizados ao longo das quatro edições, sendo: reuniões preparativas; cursos de capacitação; reuniões de avaliação após cada edição. Outros dados foram obtidos através de uma oficina de educação patrimonial conferida pelo autor e com a participação dos representantes do Conselho Comunitário de Pirapanema, promovida pelo Conselho Municipal de Patrimônio Cultural através da FUNDARTE, em março de 2014.
Para FERREIRA (2007):
o interesse em torno da questão cultural é proporcionalmente correspondente ao fantástico papel a que a ela se presta, na ótica dos capitalistas urbanos: propicia o crescimento propriamente dito, por meio das grandes obras culturais, isoladas ou como parte de eventos universais (...), serve como instrumento ideal para alavancar a gentrificação urbana e a valorização fundiária em centros ‘degradados’ na mira de empreendedores imobiliários e, por fim, é um instrumento extremamente eficaz para a fabricação dos consensos necessários para a legitimação das políticas urbanas de crescimento. Afinal, quem ousaria ser contra um empreendimento cultural? (FERREIRA, 2007, p.160)[14].
A análise proposta é baseada na resposta aos questionamentos que indicarão se as transformações urbanas ocorridas em Pirapanema são fruto do surgimento de um novo território criativo ou resultado de um mero marketing urbano:
Quadro 1: Marketing Urbano e Território Criativo

Marketing Urbano
Território Criativo
Cultura como
Espetacularização
Diferenciação/ singularidade
Criatividade
Copiada
Produzida
Papel do simbólico
Representação para atrair turistas e investimentos
Expressão, atraindo turistas e investidores por decorrência
Objetivo
Financeiro; máquina do crescimento urbano
Transversais/urbanos (econômico, social, ambiental, cultural)
Beneficiários
Investidores e camadas políticas
Setores amplos da sociedade (incluindo investidores e camadas políticas)
Papel da sociedade
Ausente
Apropriação
Território como
Produto/ projeto, pontual
Processo, contínuo
Mote
Exclusão
Inclusão
 Fonte: REIS, 2012, p. 80
Analisando os questionamentos propostos no Quadro 1 Pirapanema encontra-se em fase de transição, pois apesar de o lançamento de evento “Gastronomia na Serra”, em 2011, ter contado com capacitação e participação da sociedade local, o resultado promovido foi voltado ao marketing urbano. A gastronomia não era uma característica simbólica de diferenciação do local, foi copiada de outros eventos, tendo sido feito na comunidade e não pela comunidade.
Já nas edições seguintes percebe-se uma maior apropriação da comunidade local, que vem beneficiando setores mais amplos da sociedade.
Porém, destaca-se que nas transformações urbanas ocorridas não há controle e o distrito vem se modificando, perdendo seu aspecto bucólico, que provoca a experimentação que o turista tanto almeja. As casas estão crescendo em altura, com terraços de zinco, alterando a paisagem local e interferindo na harmonia com a mata nativa existente (figuras 1 e 2). Falta o entendimento, o conhecimento e a valorização de sua arquitetura despojada e rural por parte de seus moradores.


Figuras 1 e 2: Vistas das ruas de Pirapanema e as modificações arquitetônicas. Autor: Flávia de Mello Neves, junho de 2014

Um trabalho vem sendo desenvolvido através de uma parceria formada entre governo municipal e comunidade representada pelo Conselho de Desenvolvimento Comunitário com o intuito de destacar as singularidades locais e descortinar as vocações futuras. Assim, o investimento em cultura passou a trazer não só desenvolvimento econômico, mas também social, elevando a autoestima dos habitantes locais e reforçando sua identidade, tendo como o foco o turismo cultural e a economia criativa. O resultado já pode ser sentido em algumas obras de recuperação do casario original (figuras 3 e 4).




Figuras 3 e 4: Recuperação de uma casa em 2014. Autor: Flávia de Mello Neves, junho de 2014
Esse trabalho iniciou-se após a terceira edição e em 2014 aconteceram oficinas de Educação Patrimonial e reuniões com participação da comunidade local. Desses encontros surgiu a ideia do projeto do centro cultural e outras demandas foram apontadas e serão trabalhadas contando com a participação do SESC e SENAC-MG, instituições que já firmaram seu interesse em colaborar com o distrito.
Para transformar essa nova realidade em algo concreto, idealizou-se um lugar onde é possível promover o desenvolvimento sustentável de forma contínua, podendo gerar localmente e distribuir globalmente bens e serviços de valor simultaneamente simbólico e econômico. Assim, nasce o projeto do Centro Cultural e Turístico “Casarão Pirapanema”. Com uma Cozinha Escola e espaço multiuso que poderá ser utilizado como local onde se possa compartilhar a história gerando empatia e identificação dos habitantes locais, um local de trocas de experiências, conhecimento, cultura, valores e criatividade.
O projeto foi apresentado na abertura da quarta edição, no dia 5 de junho de 2014 e a previsão é que seja entregue à administração do Conselho Comunitário antes da próxima edição, em junho de 2015.

Considerações finais
Com base nos conceitos aqui apresentados, nota-se que a autoestima dos moradores foi elevada com a atração de turistas ao local, mas ainda é preciso reforçar sua identidade, de modo a fazê-los entender as principais singularidades locais que os atraem.
Capacitação e valorização das singularidades locais são os principais requisitos para que o distrito de Pirapanema possa, enfim, despertar-se como um território criativo.
Várias iniciativas vêm sendo tomadas nesse sentido, e a autonomia da comunidade através da representatividade do Conselho de Desenvolvimento Comunitário reforça a participação e a compreensão do enorme potencial do distrito. A criação do Centro Cultural e Turístico, se utilizado da forma como idealizado, será o local para capacitação e poderá ser muito útil no sentido de promoção do desenvolvimento sustentável.
Mas, para que isso seja possível, para que o distrito seja considerado um território criativo, a gestão deverá ser compartilhada, a comunidade deverá se apropriar de fato do local, sendo a protagonista e não mera coadjuvante, promovendo a inclusão dos diversos setores existentes, mantendo o foco nas suas singularidades e potencialidades.
Ainda serão necessárias alternativas de controle quanto à especulação imobiliária e a consequente gentrificação. Essas alternativas de controle poderão ser criadas através de instrumentos urbanísticos que devem ser regidos através de legislação urbanística específica. Para tanto será necessária a elaboração de planejamento urbano participativo que vise, dentre outras questões a garantia da ambiência do local[15].
Como instrumentos de preservação do Patrimônio Cultural, com apoio do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, poderão ser aplicados inventários e tombamentos, com suas poligonais de proteção do perímetro de tombamento, do Patrimônio Material. Além de inventários e registros do Patrimônio Imaterial, como saberes e fazeres, celebrações, além do próprio lugar.
Outros instrumentos como a proposta de criação da Área de Proteção Ambiental do Rio Preto, poderão beneficiar o lugarejo na preservação de seus atrativos naturais[16].
O conjunto de medidas acima citados poderão contribuir para um desenvolvimento sustentável contínuo, independente de ações político-partidárias, garantindo transversalidade das ações e legitimidade ao processo.

Referências Bibliográficas
DEHEINZELIN, Lala. O Estado e a economia criativa numa perspectiva de sustentabilidade e futuro. PP 130-136. MINISTÉRIO DA CULTURA (Brasil). Plano da Secretaria da economia Criativa – Políticas, diretrizes e ações 2011 a 2014. 2011. Disponível em: <http://www2.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2012/08/livro_web2edicao.pdf>, acessado em outubro de 2013.
DUMONT, E. et al. Pro-active management of the impact of cultural tourism upon urban resources and economies. Université de Liège, 2005. Disponível em: <http://www.culture-routes.lu/picture/IMG/pdf/152_long_en.pdf>, acessado em setembro de 2014.
FERREIRA, J.S.W.  O mito da cidade-global: o papel da ideologia na produção do espaço urbano. Petrópolis: Vozes, 2007.
LAMAS, José M. Ressano Garcia. Morfologia Urbana e Desenho da Cidade. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004
REIS, Ana Carla Fonseca. Economia da cultura e desenvolvimento sustentável. O Caleidoscópio da cultura. Barueri: Manole, 2008.
REIS, Ana Carla Fonseca. Cidades criativas da teoria à prática. São Paulo: SESI-SP, 2012.
SIZOO, E. Putting ideas into practice: cultural dynamics at the local level. In: RUIJTER, A.; TIJSSEN, L. V. V. Cultural dynamics in development processes. Unesco Publishing, 1995.
VIVANT, Elsa. O que é uma cidade criativa? São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2012.
YÚDICE, G. A conveniência da cultura – usos da cultura na era global. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2004.



[1] REIS, A. C. F. Economia criativa – um novo olhar sobre o que faz a diferença. Plano da Secretaria da Economia Criativa: políticas, diretrizes e ações, 2011-2014. Brasília: Ministério da Cultura, 2012.
[2] REIS, A. C. F. Cidades Criativas da teoria à prática. São Paulo: SESI-SP, 2012.
[3] REIS, A. C. F. Economia da cultura e desenvolvimento sustentável, o caleidoscópio da cultura. Barueri: Manole, 2008.
[4] Censo demográfico IBGE de 2010. Disponível em <http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=314390>, acessado em 07/12/2013.
[5] Dados disponíveis em <http://pirapanema.com.br/site/pirapanema/>, acessado em 07/12/2013
[6] Fonte: FUNDARTE. Disponível em <www.fundartemuriae.com.br>
[7] YÚDICE, G. A conveniência da cultura – usos da cultura na era global. In: REIS, A. C. F. (2008)
[8] SIZOO, E. Putting ideas into practice: cultural dynamics at the local level. In: REIS, A. C. F.(2008)
[9] DUMONT, E. et al. Pro-active management of the impact of cultural tourism upon urban resources and economies. In: REIS, A. C. F. (2008)
[10] VIVANT, E. O que é uma cidade criativa? São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2012.
[11] DEHEINZELIN, L. O Estado e a economia criativa numa perspectiva de sustentabilidade e futuro. PP 130-136. MINISTÉRIO DA CULTURA (Brasil). Plano da Secretaria da economia Criativa – Políticas, diretrizes e ações 2011 a 2014. 2011. Disponível em: <http://www2.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2012/08/livro_web2edicao.pdf>, acessado em outubro de 2013.
[12] REIS, A. C. F. Cidades criativas da teoria à prática. São Paulo: SESI-SP, 2012.
[13] www.fundartemuriae.com.br
[14] FERREIRA, J.S.W.  O mito da cidade-global: o papel da ideologia na produção do espaço urbano. Petrópolis: Vozes, 2007. In: REIS, A. C. F. (2012).
[15] A legislação urbanística em vigor no município, inclusive o Plano Diretor (Lei n°3377/2006) não contemplam as áreas urbanas dos distritos localizados na Zona Rural do município. Essa situação provoca fragilidade jurídica no que cerne às aprovações de projetos arquitetônicos, liberações de alvarás de construção e aplicações de instrumentos urbanísticos.  Os técnicos da Secretaria Municipal de Obras Públicas aplicam as diretrizes gerais da legislação vigente, contudo, sem um planejamento e controle urbanístico adequados e específicos à área do distrito de Pirapanema.
[16] A primeira consulta pública sobre a criação da Unidade de Conservação APA do Rio Preto foi realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente no dia 26 de março de 2015. A proposta foi aprovada e seguirá os trâmites para sua legalização e efetivação.